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Plano de Ação para atender ao Mínimo do SIAFIC

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Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

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Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020

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Chamamento Público

2026

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2

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Edital 001/2026 - PNAB Ciclo 2

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Parecer Jurídico – Edital PNAB 001/2026

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Anexo 1 - Categorias

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Anexo 2 - Formulário de Inscrição

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Anexo 3 - Plano de Trabalho

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Anexo 4 - Critérios de Avaliação

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Anexo 5 - Termo de Execução Cultural

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Anexo 6 - Relatório de Execução do Objeto

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Anexo 7 - Declaração Étnico Racial

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Anexo 8 - Declaração PCD

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Anexo 9 - Formulário de Recurso

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB Operacionalização Ciclo 2

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Edital 002/2026 - PNAB Operacionalização Ciclo 2

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Parecer Jurídico – Edital PNAB 002/2026

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Anexo 1 - Operacionalização - Categorias

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Anexo 2 - Operacionalização - Formulário de Inscrição

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Anexo 3 - Plano de Trabalho

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Anexo 4 - Critérios de Avaliação

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Anexo 5 - Termo de Execução Cultural

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Anexo 6 - Relatório de Execução do Objeto

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Anexo 7 - Declaração Étnico Racial

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Anexo 8 - Declaração PCD

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Anexo 9 - Formulário de Recurso

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2025

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Chamamento Público - Galpão

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Chamamento Público -01-2025

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Ficha de Inscrição

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Despacho - Galpão

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Portaria - Comissão - Chamamento Público - Galpão Municipal

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oficio_laudo_vistoria

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Laudo de Acessibilidade e Conformidade

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ATA DA COMISSAO DE SELECAO

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Parecer_-_Chamamento_-_Galpao

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Chamada Pública - Captação de Patrocínio

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Edital - Chamada Pública - Captação de Patrocínio

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Chamamento Público - Produtor Rural

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Edital - Chamamento Público- produtor rural

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Atualizado em 07/06/2024

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