Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Revoga o art. 2° e o Anexo I da Lei Municipal n° 1.338 de 2022 que alterou a Lei Municipal n° 1.201 de 2021. Inclui Anexo I - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do município de Grandes Rios - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências....
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Grandes Rios/PR e dá outras providências....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Autoriza a inclusão do Piso Nacional do Magistério no vencimento inicial da carreira dos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que prece....
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações de todos os Servidores Municipais Efetivos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas....
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de Grandes Rios - Paraná, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências....
Ratifica a Segunda e Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulamenta a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal....
