Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios, ao senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhao Khury, e da outras providências. ...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao senhor Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências. ...
Autoriza crédito especial na importância de até 1.329.429,94 (um milhão trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) ...
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do município de Grandes Rios, e dá outras providências....
Acresce 01 (uma) vaga ao
cargo de Professor de Educação Física
(licenciatura) no Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Magistério Público de
Grandes Rios....
Altera o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores
Públicos Municipais de Grandes Rios,
mediante acréscimo de vagas e unificação
de cargos.
...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do município do município de Grandes
rios para o Exercício de 2025 e da outras providências. ...
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR
ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
