Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021 no Âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Para...
Dispõe sobre a substituição dos fiscais dos Contratos e Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Paraná, para o exercício 2025 e dá outras providências....
Dispõe a atualização e substituição
e nomeação do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente como manda a Lei
Municipal n° 1355/2023...
Dispõe a nomeação do Conselho
Municipal de Assistência Social de
Grandes Rios, como manda a Lei
Municipal n° 1451/2024 art. 30
efetivando o Controle Social do
SUAS no município por intermédio
do CMAS...
Dispõe sobre as alterações e a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME instituído pela Lei Municipal nº 964/2015....
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 343.953,54 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)....
Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências....
Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências....
