Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis e Atos

Filtro avançado

Categoria Súmula Ano Visualizar Download
17 Portaria Nomeia para servidores seccionais de controle interno como auxiliares de controle interno e dá outras providências... 2026
16 Portaria Dispõe sobre Concessão de Gratificação... 2026
15 Portaria Dispõe sobre Concessão de Férias... 2026
14 Portaria Exonera Servidor Público por motivo de aposentadoria... 2026
13 Portaria Aprova Servidor Público no Estágio Probatório decorrente do Concurso Público 01/2020... 2026
12 Portaria Exonera Servidor Público por motivo de aposentadoria... 2026
11 Portaria Dispõe sobre Alteração e Concessão de Gratificação... 2026
10 Portaria Dispõe sobre Designação e Concessão de Gratificação... 2026
9 Portaria Dispõe sobre Designação e Concessão de Gratificação... 2026
8 Portaria Dispõe sobre Designação e Concessão de Gratificação... 2026
7 Portaria Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal... 2026
6 Portaria Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal... 2026
5 Portaria Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal... 2026
4 Portaria Dispõe sobre Concessão de Férias... 2026
3 Portaria Dispõe sobre nomeação de Comissão de Recebimento de Bens... 2026
2 Portaria Dispõe sobre Demissão de Servidor Público Municipal... 2026
1 Portaria Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal... 2026
3299 Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e interesse social.... 2025
1538 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à revogação da doação e à reversão ao patrimônio do Município de Grandes Rios do imóvel doado Brasil Telecom S/A extinta à Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR, nos ter... 2025
1537 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2025 e dá outras providências.... 2025
1536 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2025 e dá outras providências.... 2025
1535 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2026.... 2025
1533 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2025 e dá outras providências.... 2025
1532 Lei Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à... 2025
1531 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2025 e dá outras providências.... 2025
1530 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2025 e dá outras providências.... 2025
1529 Lei Autoriza o Município de Grandes Rios-PR a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã - CIS-Ivaiporã e dá outras providências.... 2025
1528 Lei Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Grandes Rios/PR e dá outras providências.... 2025
1527 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS... 2025
1526 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências.... 2025

Atualizado em 07/06/2024