Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
REGULAMENTA O ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS E
CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
de Conscientização do Autismo e sua inclusão no calendário oficial do Município de Grandes
Rios, Estado do Paraná....
TRANSFORMA ÁREA RURAL DESTACADO DA PARTE DA
CHÁCARA Nº 13, DA GLEBA IV, DA FAZENDA DO RIBEIRÃO BONITO EM PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do
Município de Grandes Rios da Administração direta e indireta a outros órgãos do Município, do
Estado, da União, de outros Municípios e de Entidades Paraestatais, autoriza o rece...
Concede a revisão geral anual e aumento real aos
vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Grandes Rios, Estado
do Paraná, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providên...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios, ao senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhao Khury, e da outras providências. ...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao senhor Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências. ...
Autoriza crédito especial na importância de até 1.329.429,94 (um milhão trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) ...
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do município de Grandes Rios, e dá outras providências....
