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Leis e Atos

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Categoria Súmula Ano Visualizar Download
861 Lei ispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
860 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
859 Lei "ALTERA O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO DO PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... 2012
858 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
857 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
856 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
855 Lei Declara de utilidade pública a AAGR-Associação Acadêmica de Grandes Rios, e a outras providências... 2012
854 Lei Institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências... 2012
853 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para,o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
852 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
851 Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar Dívida da Cia de Saneamento do Paraná - Sanepar, e dá outras providências... 2012
850 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIClPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCíCIO DE 2012... 2012
849 Lei Altera o anexo VI da Tabela de Função Gratificada na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Grandes Rios, e dá outras providências... 2012
848 Lei Dispõe sobre a a bertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
847 Lei "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... 2012
846 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
845 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
844 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
843 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS... 2012
842 Lei Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de Grandes Rios, área de terras que se especifica... 2012
841 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
774 Lei RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO... 2012
840 Lei Altera o artigo 50, § 1° da Lei 78412009, que dispõe sobre o sistema tributário municipal... 2011
839 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2012... 2011
838 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências... 2011
837 Lei O ARTIGO 8° DA LEI N° 828/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO... 2011
836 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências... 2011
835 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências... 2011
834 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada ,B situada no Loteamento Residencial Pinheiros, no município de Grandes Rios, Paraná... 2011
833 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua projetada A e D situada no Loteamento Residencial Pinheiros, no município de Grandes Rios, Paraná.... 2011

Atualizado em 07/06/2024