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Leis e Atos

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327 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GRANDES RIOS, AO DR.JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
326 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA AMAZONAS, DESTA CIDADE QUE LIGA A fAZENDA RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
325 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
324 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR AS DATAS NºS. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 11 DA QUADRA Nº 14; e DATAS NºS 9, 11, 13,/14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 DA QUADRA Nº 21, SITUADAS NO LOTEAMENTO RIO BRANCO, DISTRITO DE RIO BRANCO, E DOAR À COMPANH... 1989
323 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS DATAS NºS. 10 e 11 da QUADRA Nº 2A PLANTA DA CIDADE DE GRANDES RIOS, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRANDES RIOS-AMORGRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
322 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
321 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
320 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
319 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
318 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
317 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TODA5 A5 SUCATAS EXISTENTES NO ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
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Atualizado em 07/06/2024