Nome

Email

CPF

Endereço

Estado

Cidade

Informações

X

Plano de Ação para atender ao Mínimo do SIAFIC

Categoria

Arquivos

Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

Visualizar

Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020

Visualizar

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Filtro avançado

N° da lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
588	Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...	2001	Visualizar
587	INSTITUE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSA-ESCOLA"...	2001	Visualizar
586	Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 2000, relativo aos 60% do FUNDEF...	2000	Visualizar
585	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências...	2000	Visualizar
584	Altera o Artigo 40 da Lei Municipal nº 480/95 de 04/12/1995...	2000	Visualizar
583	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2001...	2000	Visualizar

Atualizado em 24/04/2024