Nome

Email

CPF

Endereço

Estado

Cidade

Informações

X

Plano de Ação para atender ao Mínimo do SIAFIC

Categoria

Arquivos

Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

Visualizar

Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020

Visualizar

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Filtro avançado

N° da lei

Ano

Palavra-chave

Lei	Súmula	Ano	Visualizar	Download
545	Autoriza a Doação de Imóvel Urbano, situado no Parque Industrial, destinado a construção de Empresa Gráfica no municipio...	1998	Visualizar
544	Autoriza a Doação de Imóvel Urbano, situado no Parque Industrial destinado a construção de Industria de Móveis no Município...	1998	Visualizar
543	Autoriza a Doação de Imóvel Urbano ao Estado do Paraná, destinado a construção da sede do pelotão policial militar deste município...	1998	Visualizar
542	Altera o diposto no artigo 21 da Lei 471/94, acrescentando o inciso Veda outras...	1998	Visualizar
541	Concede isenção do pagamento de IPTU, aos aposentados, que possuam um único imóvel urbano e seja destinado exclusivamente a sua moradia, e da outras providências...	1998	Visualizar
540	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providência...	1998	Visualizar

Atualizado em 22/04/2024