Acessibilidade

X

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
412 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA... 1992
411 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DA SÉDE DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, AREA /DE TERRAS QUE ESPECIFICA... 1992
410 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÀREA DE TERRAS COM 120,00M2. PLANTA DO DISTRITO DE RIBEIRÃO BONITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1992
409 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO OU (REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS... 1992
408 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAl A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1992
407 Dispõe sobre as ações de saneamento e Vigilância Sanitária, estabelece as sanções respectivas e dá outras Providências... 1992

Atualizado em 06/12/2022