Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023, aprovado pela Lei Municipal 1396/2022 de 29 de novembro de 2022....
Divulga os dias de ponto facultativo para as repartições públicas municipais da administração direta e indireta, nas datas que menciona, e dá outras providências....
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS, regido pelo Edital n° 003/2021 para contratação temporária excepcional para diversas funções públicas, e dá outras providências....
