572
Lei
Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perlmetro Urbano do Município de Grandes Rios, área deterras que se especifica...
2000
571
Lei
Altera e acrescenta aas Artigos 1°e 5°da Lei Municipal 521/97 de 07 de novembro de 1997...
2000
570
Lei
Fica Declarado Obrigatório a Execução do Hino Nacional e Municipal nos Estabelecimento de Ensino Municipal e Estadual...
2000
569
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercicio de 1999, relativo aos 60% do FUNDEF...
2000
555
Lei
Revoga a Lei 447/93 de 01/10/93 e 494/97, de 07/03/97, que dispõem sobre o
fundo de previdência dos servidores públicos municipais e dá outras providências e altera parcialmente a Lei
nº 555/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)...
1999
554
Lei
Altera redação do Artigo 21 e revoga o Artigo nO94 da Lei Municipal n° 549/98, e dá outras disposições...
1998
553
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências...
1998
552
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 1.999...
1998
551
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providências...
1998
550
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...
1998
549
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências...
1998
548
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências...
1998
547
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...
1998
546
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação a Creche do Distrito de Ribeirão Bonito...
1998
545
Lei
Autoriza a Doação de Imóvel Urbano, situado no Parque Industrial, destinado a construção de Empresa Gráfica no municipio...
1998
544
Lei
Autoriza a Doação de Imóvel Urbano, situado no Parque Industrial destinado a construção de Industria de Móveis no Município...
1998
543
Lei
Autoriza a Doação de Imóvel Urbano ao Estado do Paraná, destinado a construção da sede do pelotão policial militar deste município...
1998
542
Lei
Altera o diposto no artigo 21 da Lei 471/94, acrescentando o inciso Veda outras...
1998
541
Lei
Concede isenção do pagamento de IPTU, aos aposentados, que possuam um único imóvel urbano e seja destinado exclusivamente a sua moradia, e da outras providências...
1998
540
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providência...
1998
539
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providência...
1998
538
Lei
Cria dentro da Estrutura Administrativo do Município, novo Departamento e dá outras providências...
1998
537
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A CASA FAMILIAR RURAL DO DISTRITO DE RIBEIRÃO BONITO, MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1998
536
Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...
1998
535
Lei
Concede Título de Cidadão Honorário de Grandes Rios, ao Doutor José Edineudes Batista...
1998
534
Lei
Revoga Lei Municipal n° 490/97, e da outras providências...
1998
533
Lei
Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de Grandes Rios, área de terras que se específica...
1998
532
Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...
1997
531
Lei
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adotar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências...
1997
530
Lei
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Grandes Rios, e da outras providências...
1997
