Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023/2026...
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios....
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Paraná, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos....
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências....
