Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apurar os entraves e apresentar soluções para a contratação de médicos para o Quadro de Servidores Públicos Efetivos do Município de Grandes Rios...
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 149/2021, que suspendeu a emissão de alvarás de construção no Loteamento Residencial San Raphael, e dá outras providências...
Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Grandes Rios, como manda a Lei Municipal nº 1451/2024 art. 30 efetivando o Controle Social do SUAS no município por intermédio do CMAS...
