Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a aplicação do índice do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) sobre aluguéis das concessões de espaço público, mediante licitação....
REVOGA O ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.203 DE 2021 E ALTERA O ZONEAMENTO CONSTANTE NO ANEXO DA I DA LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 2021 DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências....
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E INCENTIVO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
