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Leis Municipais

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Lei Súmula Ano Visualizar Download
865 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
864 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
863 A presente lei tem por objetivo ceder terreno urbano em regime de comodato para implantação de indústria e dá outras providências... 2012
862 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências... 2012
862 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências... 2012
861 ispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
860 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
859 "ALTERA O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO DO PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... 2012
858 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
857 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
856 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
855 Declara de utilidade pública a AAGR-Associação Acadêmica de Grandes Rios, e a outras providências... 2012
854 Institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências... 2012
853 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para,o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
852 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
851 Autoriza o Poder Executivo a parcelar Dívida da Cia de Saneamento do Paraná - Sanepar, e dá outras providências... 2012
850 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNIClPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCíCIO DE 2012... 2012
849 Altera o anexo VI da Tabela de Função Gratificada na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Grandes Rios, e dá outras providências... 2012
848 Dispõe sobre a a bertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
847 "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... 2012
846 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
845 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
844 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
843 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS... 2012
842 Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de Grandes Rios, área de terras que se especifica... 2012
841 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2012 e dá outras providências... 2012
840 Altera o artigo 50, § 1° da Lei 78412009, que dispõe sobre o sistema tributário municipal... 2011
839 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2012... 2011
838 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências... 2011
837 O ARTIGO 8° DA LEI N° 828/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO... 2011

Atualizado em 15/05/2024