Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
ADOTA A IN RFB N.° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023, aprovado pela Lei Municipal 1896/2022 de 29 de novembro de 2022...
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da nomeação de membro para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências." Conforme DECRETO N. 019/2023...
