Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no município de Grandes Rios para fins de instituição de desapropriação administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR....
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2028, aprovado pela Lei Municipal 1336/2022 de 29 de novembro de 2022....
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023, aprovado pela Lei Municipal 1396/2022 de 29 de novembro de 2022...
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023, aprovado pela Lei Municipal 1396/2022 de 29 de novembro de 2022...
Nomeia Agente de Contratação,
Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de
Contratação que dispõe a Lei de Licitações e
Contratos Administrativos n° 14.133/2021 no
âmbito da Administração Pública do
Município de Grandes Rios, Estado do
Para...
