Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site
X

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis e Atos

Filtro avançado

Categoria Súmula Ano Visualizar Download
29 Decreto Dispõe sobre a suspensão de concurso público... 2021
29 Portaria Criam comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e da outras providencias... 2021
28 Decreto Substitui membros do conselho municipal de alimentação escolar... 2021
28 Portaria Cria a comissão municipal de seleção destinada a processar e julgar chamamento público para a formalização de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e da outras providencias.... 2021
27 Decreto Substitui membro para compor o conselho municipal de educação... 2021
27 Portaria Designar servidores para responder como Gestor de fiscal e gestor de convenio de caminhão compactador... 2021
26 Decreto Substitui membro para compor o conselho do FUNDEB... 2021
26 Portaria Conceder a servidora Rosangela Camargo de Souza suas férias regulamentares a que faz jus... 2021
25 Decreto Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2021... 2021
24 Decreto Dispõe sobre comissão de avaliação de imóveis Rurais e Urbanos para recolhimento de ITBI... 2021
24 Portaria Conceder a servidora Denise Cardoso da Silva suas férias regulamentares a que faz jus... 2021
23 Decreto Dispõe sobre nomeação de recebimento de bens... 2021
23 Portaria Conceder a servidora Rosimeire Ribeiro Leal Siqueira suas férias regulamentares a que faz jus... 2021
22 Decreto Dispõe sobre aplicação do índice do IPCA sobre a unidade fiscal municipal... 2021
22 Portaria Conceder a servidora Sandra Bianqui de Barros suas férias regulamentares a que faz jus... 2021
21 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de chefe do departamento de gestão e planejamento da saúde... 2021
21 Portaria Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado... 2021
20 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de secretário municipal de esporte e cultura o Sr. Maicon G. Ribeiro... 2021
20 Portaria Conceder férias regulamentares aos servidores públicos: Maria Helena S. de O. Bastos, Maria J. Xavier, Ivone Rodrigues de Sousa Dinato.... 2021
19 Decreto Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do Inciso II, do Artigo 8º do Decreto nº 39/2007, de 25 de abril de 2007.... 2021
19 Portaria Nomeia os membros para compor a comissão municipal da defesa civil... 2021
18 Decreto Dispõe sobre comissão permanente de licitação... 2021
18 Portaria Designar o Sr. Odirlei Cleverson da Silva para ocupar o cargo de diretor da escola municipal do campo Francisco Ignacio de Almeira... 2021
17 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de chefe da seção do DETRAN o senhor Juliano Cesar Ribeiro... 2021
17 Portaria Designar a Sr. Rosana Claudia Moraes Marçal para ocupar o cargo de diretora da escola municipal Manoel Jose Lopes... 2021
16 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de secretaria Municipal de Saúde a Srª Marli Ignacio de Almeida... 2021
16 Portaria Designar a Sr. Marcia Pereira de Oliveira dos Santos para ocupar o cargo de diretora do centro municipal de educação infantil Menino Jesus... 2021
15 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município o Sr. Paulo Henrique Gasparoti de Lucena... 2021
15 Portaria Designar a Sr Neuma Aparecida dos Santos Ribeiro para ocupar o cargo de diretora do centro municipal de educação criança feliz... 2021
14 Decreto Fica nomeado para ocupar o cargo de secretário municipal de transportes o Sr. Antonio Marcos dos Santos... 2021

Atualizado em 07/06/2024