Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Acresce 01 (uma) vaga ao
cargo de Professor de Educação Física
(licenciatura) no Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Magistério Público de
Grandes Rios....
Altera o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores
Públicos Municipais de Grandes Rios,
mediante acréscimo de vagas e unificação
de cargos.
...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do município do município de Grandes
rios para o Exercício de 2025 e da outras providências. ...