Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
TRANSFORMA ÁREA RURAL DESTACADO DA PARTE DA
CHÁCARA Nº 13, DA GLEBA IV, DA FAZENDA DO RIBEIRÃO BONITO EM PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do
Município de Grandes Rios da Administração direta e indireta a outros órgãos do Município, do
Estado, da União, de outros Municípios e de Entidades Paraestatais, autoriza o rece...
Concede a revisão geral anual e aumento real aos
vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Grandes Rios, Estado
do Paraná, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providên...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios, ao senhor Deputado Estadual Alexandre Maranhao Khury, e da outras providências. ...
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao senhor Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências. ...
Autoriza crédito especial na importância de até 1.329.429,94 (um milhão trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) ...
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do município de Grandes Rios, e dá outras providências....
Acresce 01 (uma) vaga ao
cargo de Professor de Educação Física
(licenciatura) no Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Magistério Público de
Grandes Rios....
Altera o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores
Públicos Municipais de Grandes Rios,
mediante acréscimo de vagas e unificação
de cargos.
...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do município do município de Grandes
rios para o Exercício de 2025 e da outras providências. ...
INSTITUI A COMISSÃO DA REDE INTERSETORIAL PARA ELABORAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AÇOES
RELACIONADAS A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE GRANDES RIOS....
