Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a habilitação de interessado no Edital de Credenciamento nº 01/2026, para utilização onerosa de espaços públicos durante a Expo Grandes Rios, e dá outras providências....
Regulamenta o uso oneroso de espaços públicos municipais durante a Expo Grandes Rios, nos termos do art. 424 da Lei Complementar Municipal nº 01/2024, e dá outras providências....
Institui e nomeia a Comissão Técnica de Gerenciamento da Política Nacional de Fomento a Cultura (PNAB) no âmbito do Município de Grandes Rios - PR e dá outras providências....
Decreta Luto Oficial no Município de Grandes Rios e suspende as atividades da Prefeitura Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026, em virtude do falecimento do Professor Cleverson Gomes de Oliveira....
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção ambiental, exemplares arbóreos localizados no Distrito de Ribeirão Bonito, São Francisco, e dá outras providências....
