Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel por meio amigável, declara utilidade pública, estabelece condições e dá outras providências....
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Autismo e sua inclusão no calendário oficial do Município de Grandes Rios, Estado do Paraná....
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do re...
REGULAMENTA O ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS E
CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
de Conscientização do Autismo e sua inclusão no calendário oficial do Município de Grandes
Rios, Estado do Paraná....
TRANSFORMA ÁREA RURAL DESTACADO DA PARTE DA
CHÁCARA Nº 13, DA GLEBA IV, DA FAZENDA DO RIBEIRÃO BONITO EM PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do
Município de Grandes Rios da Administração direta e indireta a outros órgãos do Município, do
Estado, da União, de outros Municípios e de Entidades Paraestatais, autoriza o rece...
