Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a homologação de parecer favorável do Conselho Municipal de Obras referente a implantação de loteamento e convoca audiência pública para apresentação a população....
Dispõe sobre a fixação e atualização dos preços públicos relativos a utilização de máquinas pesadas e a utilização de espaços públicos de propriedade do Município, com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providênc...
Dispõe sobre a habilitação de interessado no Edital de Credenciamento nº 01/2026, para utilização onerosa de espaços públicos durante a Expo Grandes Rios, e dá outras providências....
Regulamenta o uso oneroso de espaços públicos municipais durante a Expo Grandes Rios, nos termos do art. 424 da Lei Complementar Municipal nº 01/2024, e dá outras providências....
Institui e nomeia a Comissão Técnica de Gerenciamento da Política Nacional de Fomento a Cultura (PNAB) no âmbito do Município de Grandes Rios - PR e dá outras providências....
