Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Grandes Rios...
Fica designado agentes comunitários de saúdes e agentes de combate a endemias de forma excecional, trabalharem em regime extraordinário no dia da aplicação da prova do Concurso Público....
Fica EXONERADO, a partir de 29/03/2021 do Quadro de Pessoal de Comissão, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a funcionária pública Municipal o Srª. Anieli Maria dos Santos Lopes...
