Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2021, aprovado pela lei municipal 1183/2020 de 10 de novembro de 2021...
DECLARA SUSPENSO A CONCESSÃO DE ALVÁRAS para a exucução de obras e intervenções em imóveis residências e comercias situados no Loteamento Residencial San Raphael...
