Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Cria o auxilio-alimentação aos motoristas de ambulância ou motorista de veículo utilizado no transporte de pessoas, equiparado à ambulância, e da outras providencias...
Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal....
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai...
Autoriza o Município de Grandes Rios, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana, a Celebrar Termos de Cessão de Uso Gratuito de Bens Públicos Municipais com o Município de Apucarana, através da sua respectiva Secretaria Muncicipal ...
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
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