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Leis e Atos

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104 Decreto DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.... 2021
104 Portaria CONCEDER, a partir do dia 10/09/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente... 2021
103 Decreto Dispõe sobre abertura Crédito Adicional suplementar no Orçamento Programa de 2021... 2021
103 Portaria CONCEDER, a partir do dia 08/09/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei pertinente.... 2021
102 Decreto Designa a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa, e dá outras providencias... 2021
102 Portaria CONCEDER, a partir do dia 01/09/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei pertinente.... 2021
101 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidor Público Municipal... 2021
101 Portaria CONCEDER, a partir do dia 01/09/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente... 2021
100 Decreto Dispõe sobre a atualização e nomeação do Conselho Municipal do Idosos de Grandes Rios... 2021
100 Portaria CONCEDER, 30 dias de férias aos Servidores Públicos Municipais... 2021
99 Decreto Dispõe sobre nomeação de Comissão de Recebimento de Bens... 2021
99 Portaria CONCEDER, 30 dias de férias aos Servidores Públicos Municipais... 2021
98 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidor Público Municipal... 2021
98 Portaria CONCEDER, a Sra JAQUELINE DO CARMO GUERRA, Licença Especial de 03 (três) meses.... 2021
97 Decreto NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETARIO DE AGRICULTURA, desta municipalidade, a Sr. Rafael Diones Ferreira... 2021
97 Portaria CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares a Servidora Pública... 2021
96 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1° de abril de 2021... 2021
96 Portaria CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares a Servidora Pública... 2021
95 Decreto Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Grandes Rios... 2021
95 Portaria Fica designado agentes comunitários de saúdes e agentes de combate a endemias de forma excecional, trabalharem em regime extraordinário no dia da aplicação da prova do Concurso Público.... 2021
94 Decreto Altera o Comitê municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar... 2021
94 Portaria -... 2021
94 Portaria -... 2021
93 Decreto Fica EXONERADO, a partir de 29/03/2021 do Quadro de Pessoal de Comissão, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a funcionária pública Municipal o Srª. Anieli Maria dos Santos Lopes... 2021
93 Portaria CONCEDER, 30 dias de Férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, a Servidora Pública... 2021
92 Decreto Fica EXONERADO do Quadro de Servidores do Município de Grandes Rios, Cargo de Servidores Braçais o Servidor público Municipal Sr. Aparecido Nunes de Oliveira... 2021
92 Portaria CONCEDER, 30 dias de Férias regulamentares em Lei pertinente, ao Servidor Público... 2021
91 Decreto Ficam nomeados os Órgãos representativos e membros designados pelos mesmos, da sociedade civil e Poder Público para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense... 2021
91 Portaria CONCEDER, 30 dias de Férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, ao Servidores Públicos... 2021
90 Decreto Dispõe sobre nomeação de Comissão de Recebimento de Bens... 2021

Atualizado em 07/06/2024