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Leis e Atos

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823 Lei Dispõe sobre a criação, extinção, alteração de níveis e carga horária semanal, dentro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Grandes Rios (lei Municipal n. 783/2009), Estado do Paraná, e dá outras providênci... 2011
822 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua situada no Conjunto Habitacional João Otaviano de Pádua e dá outras providências... 2011
821 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências... 2011
820 Lei Dispõe sobre a denominação do Residencial Grandes Rios I, situado na Avenida das Flores no município de Grandes Rios-Pr... 2011
819 Lei Dispõe sobre a denominação do Campo de Maia do Distrito de Ribeirão Bonito, e dá outras providências... 2011
818 Lei Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Grandes Rios, APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Grandes Rios, Estado do ... 2011
817 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências... 2011
816 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011... 2011
815 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE GRANDES RIOS-PR- AAGR, e dá outras providências... 2011
814 Lei Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor -RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Grandes Rios... 2011
813 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercicio de 2011 e dá outras providências... 2011
812 Lei Estabelece normas e competência de prevenção de doenças transmitidas pelo vetor do Mosquito da dengue no Município de Grandes Rios, Estado do Paraná e dá outras providências... 2011
811 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011... 2011
810 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências... 2010
809 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências... 2010
808 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010... 2010
807 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências... 2010
806 Lei Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte... 2010
805 Lei Declara de utilidade pública a associação dos produtores e distribuidores de Hortifruti de Grandes Rios, Estado do Paraná... 2010
804 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências... 2010
803 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010... 2010
802 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências... 2010
801 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2011... 2010
800 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010... 2010
799 Lei Institui o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal... 2010
798 Lei Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano da Região do Vale do Ivai, Estado do Paraná e dá outras providências... 2010
797 Lei ALTERA O ART. 14 INCISO II ALÍNEAS "a" e "b" E § 6° DA LEI N° 795/2010 E REVOGA AS ALÍNEAS "c", "d", "e" e "f" DO ART. 14 DA LEI N° 795/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2010
795 Lei REVOGA NA INTEGRA AS LEIS 471/94, 504/97, 542/98, 576/00 621/04 E DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2010
794 Lei Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher e da Criança do Município de Grandes Rios Paraná e dá outras providências... 2010
793 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências... 2010

Atualizado em 07/06/2024