Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Retificação de redação do Inciso II do artigo 5° da Lei n° 627 de 04 de setembro de 2004, que trata do Conselho Municipal do Idoso e da Conferencia Municipal do Idoso...
Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres (APM) do Colégio Estadual Comendador Geremias Lunardelli Ensino Fundamental e Médio de Grandes Rios, com sede e foro no Município de Comarca de Grandes Rios, e dá outras providências...
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal do Idoso, e dá outras providências...
