Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Concede isenção do pagamento de IPTU, aos aposentados, que possuam um único imóvel urbano e seja destinado exclusivamente a sua moradia, e da outras providências...
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores de Grandes Rios, com sede e foro no Município e Comarcade Grandes Rios,e da outras providências...
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Grandes Rios, com sede no Distrito de Ribeirão Bonito e Foro na Comarca de Grandes Rios, e da outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências...
