Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023/2026...
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências....
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MAGISTÉRIO, E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GRAND...
Designa servidor para exercer a função de gestor de contrato no âmbito do poder executivo municipal de Grandes Rios-PR e regulamenta a atuação de fiscais e gestores de contratos administrativos e, no que couber, demais instrumentos firmados e d...
