Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
CONCEDER, 10 dias de férias
regulamentares e previstas em lei pertinente, aos Servidores Públicos Municipais, abaixo
relacionados, com seus respectivos cargos, período aquisitivo e período de gozo...
INSTAURAR Sindicância
Investigativa para apuração de eventuais ocorrências de ilegalidades praticadas pela empresa e
agentes públicos que participaram do Pregão Presencial n.° 36/2023, nos termos do art. 159 Lei
Municipal n°...
CONCEDER, 30 dias de férias
regulamentares e previstas em lei pertinente, aos Servidores Públicos Municipais, abaixo
relacionados, com seus respectivos cargos, período aquisitivo e período de gozo...
CONCEDER, a Sra. ANA MARIA DE
SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, LICENÇA-PRÊMIO de 03 (três) meses / 90
(noventa) dias referente ao período aquisitivo de 13/03/2008 A 12/03/2013, com início em
12/08/2025, c...
