Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrúti Leiteiro da Ponte Nova e estabelece dever de prestação de contas....
Ratifica o Protocolo de Intenções, com suas alterações, firmado entre o Município de Grandes Rios e os demais Municípios integrantes do CIS Ivaiporã, com a finalidade de adequar e regulamentar o Consórcio Público da 22ª Regional de Saúde d...
Dispõe sobre a aquisição e a distribuição gratuita de uniformes escolares e kits de materiais escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Grandes Rios/PR, e dá outras providências....
Corrige erro material e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.280/2022, que institui o Programa de Incentivo ao Produtor Rural “Porteira Adentro”, e dá outras providências....
Institui a Instância de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Grandes Rios/PR....
Ratifica o Termo de Convênio nº 01/2026 e autoriza a permuta recíproca de servidoras públicas efetivas entre os Municípios de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí....
