1540
Lei
Corrige erro material e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.280/2022, que institui o Programa de Incentivo ao Produtor Rural “Porteira Adentro”, e dá outras providências....
2026
1539
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2026 e dá outras providências....
2026
159
Portaria
Altera Cargo de Servidor Comissionado....
2026
158
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Licença Especial....
2026
157
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Férias....
2026
155
Portaria
Exonera Servidor Público por motivo de aposentadoria....
2026
154
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Férias....
2026
153
Portaria
Dispõe sobre criação da comissão organizadora e examinadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2026, e dá outras providências....
2026
152
Portaria
Dispõe sobre Comissão Avaliadora do Estágio Probatório decorrente do Concurso Público 01/2024, e dá outras providências....
2026
151
Portaria
Designa servidor para exercer a função de gestor e fiscal dos Termos de Convênios firmados com a SEAB e dá outras providências....
2026
150
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Licença Especial...
2026
149
Portaria
Aprova Servidor Público no Estágio Probatório decorrente do Concurso Público 01/2020...
2026
148
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade...
2026
147
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Recesso Escolar....
2026
146
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Férias...
2026
145
Portaria
Dispõe sobre Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil....
2026
144
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal....
2026
143
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal....
2026
142
Portaria
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal....
2026
141
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal....
2026
140
Portaria
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal....
2026
139
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Progressão Vertical....
2026
138
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Progressão Horizontal....
2026
137
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Férias....
2026
136
Portaria
Dispõe sobre Revogação de Gratificação...
2026
135
Portaria
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ocupante do cargo de Contador....
2026
134
Portaria
Nomeia comissão de avaliação para fins de verificar amostras decorrente de processo licitatório e dá outras providências....
2026
133
Portaria
Dispõe sobre Concessão de Férias...
2026
132
Portaria
Designa servidores responsáveis pela inserção de informações nos sistemas do SIAFIC (SIM-AM) do Município...
2026
131
Portaria
Altera o período de gozo de férias concedido pela Portaria 46/2026...
2026
