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Leis e Atos

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Categoria Súmula Ano Visualizar Download
10 Decreto Nomear membro do Conselho Municipal de Saúde de Grandes Rios para o quadriênio 2023/2027, Estado do Paraná.... 2025
9 Decreto Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021 no Âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Para... 2025
8 Decreto Dispõe sobre a substituição dos fiscais dos Contratos e Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Paraná, para o exercício 2025 e dá outras providências.... 2025
7 Decreto Substitui membro para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, de Grandes Rios, Estado do Paraná... 2025
5 Decreto Dispõe sobre a atualização e nomeação do Conselho Municipal do Idosos de Grandes Rios, até a próxima Conferencia Municipal do Idoso.... 2025
4 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Grandes Rios, conforme a Lei Municipal n° 1402/2023.... 2025
3 Decreto Dispõe a atualização e substituição e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como manda a Lei Municipal n° 1355/2023... 2025
2 Decreto Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Grandes Rios, como manda a Lei Municipal n° 1451/2024 art. 30 efetivando o Controle Social do SUAS no município por intermédio do CMAS... 2025
1 Decreto Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025.... 2025
1469 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1468 Lei Dispõe sobre as alterações e a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME instituído pela Lei Municipal nº 964/2015.... 2024
1467 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1466 Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 343.953,54 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).... 2024
1465 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1464 Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.096,11 (duzentos e seis mil e noventa e seis reais e onze centavos).... 2024
1463 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1462 Lei Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências.... 2024
1461 Lei Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências.... 2024
1460 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1459 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1458 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao Presbítero Osvaldo do Carmo Machado e dá outras providências.... 2024
1457 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao Senhor Osvaldo Alves Rosa e dá outras providências.... 2024
1456 Lei Altera o art. 16 da Lei Municipal n° 1355/2023 e dá outras providências.... 2024
1455 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1454 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1453 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2026.... 2024
1452 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1451 Lei Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Grandes Rios e dá outras providências.... 2024
1450 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1449 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024

Atualizado em 07/06/2024