Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Grandes Rios, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências....
Concede Licença Especial de 90 dias à servidora Rosana Aparecida Machado Gutierrez, Professora de Ensino Básico, com base no art. 105 da Lei Municipal 555/1999....
Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Grandes Rios/PR, com representação plural e interinstitucional, define suas competências, organização e dá outras providências....
