Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Para...
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área destinada à abertura, implantação, adequação e regularização de desvio de estrada rural para ligação à ponte sobre o Rio Ivaí, entre os Municípios d...
Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito do poder executivo municipal de Grandes Rios- PR....
Dispõe sobre a homologação da relação de feirantes da Feira Municipal do Produtor Rural de Grandes Rios - Feira Frutos do Trabalho, e dá outras providências....
Prorroga o prazo para execução das obras e serviços de infraestrutura do Loteamento Residencial Aliberti, ratifica as disposições do Decreto Municipal nº 41/2024 e dá outras providências....
Declara de utilidade pública área destinada à implantação de ponte em aduelas pré-moldadas de concreto armado na Estrada João Rodrigues, Distrito de Ribeirão Bonito, e dá outras providências....
