364
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO...
1990
363
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
361
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃOVICENTE DE PAULO COM SEDE E FORO NO MUNICíPIO E / COMARCA DE GRANDES RIO...
1990
359
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS...
1990
358
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
357
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
356
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR OUTRO JORNAL DA CIDADE DE APUCARANA, TAMBÉM COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO...
1990
355
Lei
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 323/89 DE 13 DE ABRIL DE 1989...
1990
354
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
353
Lei
ATUALIZA OS VALORES DO SUB-ANEXO IV DO ART. lº DO DECRETO Nº 04/82 e DO SUB-ANEXO VI DO ART. lº DO DECRETO N° 03/87 DESTA MUNICIPALIDADE...
1990
352
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
350
Lei
MODIFICA A FORMA DE CÁLCULO E ATUALIZA OS VALORES DAS DIARIAS DEVIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SEUS DESLOCAMENTO ...
1990
349
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS...
1990
348
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
347
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
346
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
345
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
344
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
343
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
342
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990...
1989
341
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GRANDES RIOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE GRANDES RIOS...
1989
340
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
339
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
338
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TERMINAL TELEFÔNICO AO RECEM CRIADO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAí, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
1989
337
Lei
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
1989
336
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
335
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
334
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS/COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS ESPECÍFICOS...
1989
333
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS...
1989
332
Lei
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º E ALTERA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 241 de 23/12/85...
1989
