Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a instalação de divisórias (biombos), instalação de pequenos armários (guarda volumes) bem como a utilização do serviço de vigilantes nas agências bancárias e cooperativas de crédito existentes no Município de Grandes Rios...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a exploração remunerada dos salões localizados no Terminal Rodoviário de Grandes Rios, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública...
Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n° 912/2013 PPA e na Lei n° 1001/2016 LDO, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Grandes Rios Estado do Paraná, para o exercício financei...
Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n° 1001/2016 LDO, e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Grandes Rios Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras p...
De acordo com o Art. 2° do ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Grandes Rios - Pr. fica alterado o caput do Art.16 da referida Lei e dá outras providências...
De acordo com o Arl. 2 do ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Grandes Rios - Pr. fica alterado o caput do Art. 16 da referida Lei e dá outras povidências...
Altera dispositivo da lei Municipal n° 854/2012 que instItui O Plano de Cargos e Salarios na Administraçao Pública Municipal e dá outras providências,...
