Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Estabelece ponto facultativo no período da tarde do dia 04 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, e dá outras providências....
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Para...
Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidora das atividades docentes em sala de aula e sua realocação temporária, no âmbito da Sindicância nº 01/2026....
Concede Licença Especial de 03 (três) meses / 90 (noventa) dias às servidoras Maria Flores Correa e Simone Pionteck Machado, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais....
Instaura Sindicância para apurar os fatos ocorridos em 10 de agosto de 2026 na Escola Municipal do Campo Princesa Isabel e designa a Comissão Sindicante....
