Acessibilidade

X

Leis Municipais

Filtro avançado

Lei Súmula Ano Visualizar Download
1204 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Grandes Rios e Distrito... 2021
1203 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e da outras providencias.... 2021
1201 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e da outras providências... 2021
1200 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Grandes Rios... 2021
1199 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai... 2021
1198 Autoriza o Município de Grandes Rios, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Apucarana, a Celebrar Termos de Cessão de Uso Gratuito de Bens Públicos Municipais com o Município de Apucarana, através da sua respectiva Secretaria Muncicipal ... 2021

Atualizado em 26/01/2022