Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Decreta Luto Oficial no Município de Grandes Rios e suspende as atividades da Prefeitura Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026, em virtude do falecimento do Professor Cleverson Gomes de Oliveira....
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção ambiental, exemplares arbóreos localizados no Distrito de Ribeirão Bonito, São Francisco, e dá outras providências....
Dispõe sobre a fixação e atualização dos preços públicos relativos a utilização de máquinas pesadas de propriedade do Município, com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providências....
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, transporte, alimentação e água potável previstas no projeto Mais Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Grandes Rios....
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, e dá outras p...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à revogação da
doação e à reversão ao patrimônio do Município de Grandes Rios do imóvel doado Brasil Telecom S/A extinta à
Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR, nos ter...
