Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Município de Grandes Rios, Estado do Para...
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Grandes Rios, conforme especifica e dá outras providências....
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Grandes Rios, Estado do Paraná....
Nomeia o servidor Adeilson Souza Aguiar para exercer a função de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) do Município de Grandes Rios - PR, e dá outras providências....
