Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a habilitação de interessado no Edital de Credenciamento nº 01/2026, para utilização onerosa de espaços públicos durante a Expo Grandes Rios, e dá outras providências....
Regulamenta o uso oneroso de espaços públicos municipais durante a Expo Grandes Rios, nos termos do art. 424 da Lei Complementar Municipal nº 01/2024, e dá outras providências....
Institui e nomeia a Comissão Técnica de Gerenciamento da Política Nacional de Fomento a Cultura (PNAB) no âmbito do Município de Grandes Rios - PR e dá outras providências....
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Decreta Luto Oficial no Município de Grandes Rios e suspende as atividades da Prefeitura Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026, em virtude do falecimento do Professor Cleverson Gomes de Oliveira....
